Processo 324621/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2004 13:12
Autuado em 10/08/2004 13:12
Oficio de encaminhamento 716/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1585/2007 da Segunda Câmara, de 05/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2007 Acórdão   1585/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2007 Acórdão   1585/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/10/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2005 Resolução   2219/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado VICENTE FREIRE PINHEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2007 123 Acórdão nº 1585/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 812/2007
09/05/2005 6971 Resolução nº 2219/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2007 09:35 DP Processo em remessa externa
26/11/2007 11:50 DP  
23/11/2007 09:10 DIJUR  
26/10/2007 15:22 S2C  
03/10/2007 09:43 GCFAMG  
13/07/2007 11:20 SMPjTC Parecer nº 13792/2007 - legalidade e registro
11/07/2007 11:20 DIJUR  
10/07/2007 08:49 GCFAMG  
18/06/2007 17:58 DIJUR Parecer nº 10380/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Prévia deliberação do Relator sobre o tema, face os precedentes existentes nesta Corte.
03/05/2007 13:25 DP Processo em remessa externa
30/04/2007 11:49 DP  
26/04/2007 09:38 DIJUR  
25/04/2007 09:36 GCFAMG  
09/04/2007 11:18 DIJUR Parecer nº 5933/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
02/05/2005 10:35 DP Processo em remessa externa
09/03/2005 08:37 DG Resolução nº 2219/2005 -
24/11/2004 14:02 SMPjTC Parecer nº 16723/2004 - legalidade e registro
10/08/2004 13:12 DIJUR Parecer nº 12003/2004 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução, com prévia deliberação do douto Plenário.

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